Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.  

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça-ACIG, Fábio Raniel, o adiantamento do pagamento favorece a economia da cidade.

“Esse adiantamento nesse momento é muito benéfico para o comércio local, para o movimento da economia da cidade. Estamos vivendo um período de calmaria, e, ao mesmo tempo, próximo do Dia das Mães. Esse adiantamento é moeda circulando e sabemos que muitos dos nossos aposentados e pensionistas mantêm o lar. Com o dinheiro extra, muitos aproveitarão para quitar débitos e outros para comprar mimos extras”, disse o dirigente.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Raniel salientou que o pagamento do 13º salário é bastante positivo, não apenas pela quantidade de dinheiro injetada na economia, mas também porque gera expectativas positivas nos empresários. 

“Estamos com a Campanha do Dia das Mães e dos Namorados em andamento. Mas o comércio tem se mostrado muito tranquilo. A injeção desse dinheiro traz um sentimento de alívio. Dinheiro no bolso da população gira no comércio. Não é somente pela possibilidade do aumento de vendas, mas também pelo pagamento de débitos, pela diminuição da inadimplência”, disse Raniel, frisando que a antecipação do 13° salário dinamiza o mercado e resgata a confiança do consumidor.

“Esse é um tipo de recurso que gera uma expectativa otimista nos consumidores e também nos empresários .Funciona como uma espécie de impulsionador neste momento em que as pessoas têm expectativas muito frágeis”, completou ele

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024 (https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/sai-o-calendario-de-pagamentos-de-2024). 

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site https://meu.inss.gov.br/#/login e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.