Garça
10/02/2024 07H17
Devido à celebração do Carnaval, as repartições públicas municipais terão o seu funcionamento alterado nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. Nesses dias, os órgãos públicos estarão fechados para atendimento ao público, exceto os serviços essenciais de urgência e emergência.
O expediente dos órgãos públicos municipais retornará na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 13h, conforme a Lei Municipal Nº 9.955/2024, que estabelece o calendário de pontos facultativos do município em 2024.
Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato.
