Na última quinta-feira,13, o comércio garcense foi surpreendido com equipe de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. O órgão representa o Inmetro e tem a finalidade de proteger o consumidor, com ações que permitem coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.

“Na quinta-feira, dia 13, tomamos ciência dessa fiscalização em Garça, pois alguns lojistas entraram em contato conosco, mas as fiscalizações do Ipem não são precedidas de aviso prévio. Por isso orientamos sempre que nossos lojistas se atentem as regras, verifiquem os códigos para não serem pegos inadvertidamente e nem sofram punições”, disse o superintendente da Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG, Fábio Dias.

Conforme comentado por alguns dos comerciantes que passaram pela fiscalização, o representante do Ipem entrava nas lojas, via o preço nas roupas, nas vitrines e, se dirigindo as peças expostas nas araras olhava as etiquetas de dentro das roupas. 

“Segundo o Inmetro, essas etiquetas internas trazem informações essenciais através de alguns códigos. Existe um padrão a ser seguido e alguns fornecedores ainda não se adequaram a isto. Ao encontrar etiqueta fora do padrão, ou até mesmo no padrão, segundo nos informaram, foi solicitada junto ao lojista a nota fiscal do produto e, infelizmente, na maioria das vezes a pessoa não tem. Nesses casos o fiscal corta a etiqueta, leva com ele e dá dez dias para apresentar a nota fiscal. Caso não tenha a nota fiscal o lojista é multado. Isso foi o que nos informaram”, disse Dias.

O Garça Online entrou em contato com o Ipem-SP para saber sobre a operação, mas segundo assessora de comunicação “as equipes estavam em fiscalização de rotina”.  

“Nós sempre procuramos orientar nossos lojistas, não visando essas fiscalizações, mas buscando evitar qualquer transtorno. Estamos sempre combatendo a informalidade, pedindo que os consumidores apoiem o comércio e o mercado formal tem que estar adequado as normas. Nem sempre concordamos com as regras, mas não podemos ignorá-las”, disse o dirigente.

As operações também têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. 

Conforme salientou Fábio Dias, durante as fiscalizações do Ipem, os produtos que estiverem fora da normalidade que forem identificados, são apreendidos e encaminhados para o Instituto. As empresas têm um prazo de 10 dias para apresentar a nota fiscal da compra, origem do produto e ou defesa jurídica. Podendo estar sujeito à multa, caso não apresente a documentação do fabricante, exigida. 

“Os fiscais avaliam, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Embora tivéssemos sido pegos de surpresa, acreditamos que essas ações valorizam o bom comerciante e o fabricante. Não nos foram relatados problemas maiores, o que mostra que nosso comércio atende as normas vigentes. Sabemos que problemas acontecem, que ninguém está isento, mas podemos assegurar que nossos comerciantes buscam, de forma correta, atender as normas e trazer para os nossos consumidores produtos que tenham qualidade”, finalizou o dirigente. (Foto: Etiqueta fiscalizada durante operação)