Após uma longa de espera, os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nessa terça-feira (25) o 13º salário. Os valores da primeira parcela já podem ser consultados no extrato do benefício por meio do aplicativo e site Meu INSS.
Conforme o Decreto 10.410 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário foi autorizado a ser pago junto com o benefício tradicional de cada mês e também foi definido que será pago em duas parcelas, sendo a primeira na competência de maio e a segunda na competência de junho.
VALORES E REGRAS
Os pagamentos do 13º salário serão divididos em duas parcelas de 50% cada uma, no entanto, para os segurados que recebem um valor maior, pode haver a tributação do imposto de renda no momento em que o segurado for receber o dinheiro do INSS.
Na primeira parcela os segurados vão receber 50% do valor total do benefício sem qualquer tipo de desconto, contudo, na segunda parcela o segurado receberá os outros 50% do valor com desconto do Imposto de Renda caso:
Além disso, é importante lembrar que o 13º salário é pago proporcionalmente ao número de meses que o segurado está recebendo o benefício, por exemplo, quem começou a receber o benefício em fevereiro deste ano, receberá valores proporcionais ao tempo de recebimento.
A regra do pagamento proporcional também vale para quem recebe algum benefício temporário como por exemplo o auxílio-doença e que tenha encerramento até 31 de dezembro, pois também receberá o 13º proporcional ao tempo recebido.